Notícia

Fortalecer a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas nas Américas

A UNESCO e a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (RELE, em espanhol) iniciaram um projeto de 6 meses que almeja fortalecer a participação de diferentes atores das Américas na Revisão Periódica Universal (RPU) em temas relacionados à liberdade de expressão, à segurança dos jornalistas e ao acesso à informação.
Freedom of expression in the Americas

O direito à liberdade de expressão é um direito que permite o pleno gozo de outros direitos humanos e é necessário para uma sociedade democrática. Antes de mais nada, meios de comunicação plurais e diversos fornecem informações para que o público possa fazer boas decisões. Apesar da importância de meios de comicaçãolivres, os dados da UNESCO mostram que o maior número de assassinatos de jornalistas entre 2016 e o final de 2020 ocorreu nas Américas e na Ásia e no Pacífico.

Em um contexto de ataques crescentes contra jornalistas e a liberdade de expressão em nível mundial, melhorar o compromisso com e dos mecanismos regionais de direitos humanos é uma forma de garantir que todas as regiões trabalhem em prol de um ambiente propício ao pleno respeito da liberdade de expressão com uma só voz.
​​​​​​​Tawfik Jelassi Diretor-Geral Adjunto de Comunicação e Informação d UNESCO

Cada vez mais, as organizações trabalham para defender o direito à liberdade de expressão nas Américas. Ao fazer isso, elas devem adaptar seus próprios relatórios aos diferentes mecanismos, resultando na necessidade de maior coordenação entre os órgãos de direitos humanos. Ao permitir que utilizem a RPU  de forma mais eficaz para garantir a proteção da liberdade de expressão, se espera que esse projeto tenha um efeito multiplicador na proteção de outros direitos que também estão seriamente ameaçados no continente.

Esse projeto visa fomentar a colaboração e a cooperação entre os processos de informação dos sistemas interamericano e da ONU e contribuir para a garantia da liberdade de expressão e para a segurança dos jornalistas nas Américas.

Os esforços para a promoção e proteção da liberdade de expressão em nível regional e universal devem ser totalmente harmonizados. Esta parceria entre a RELE e a UNESCO tem como objetivo  construir essa ponte e assegurar que os mecanismos de direitos humanos sejam coordenados com sucesso no campo.
Pedro Vaca Villarreal Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Os resultados esperados deste projeto são, entre outros, a racionalização das contribuições para a RPU, o fortalecimento da participação  da CIDH/RELE e outras partes interessadas ao longo dos processos da RPU e uma maior utilização da RPU pelas partes interessadas nas Américas que trabalham em temas de liberdade de expressão e segurança dos jornalistas.

Para mais informações sobre como a UNESCO trabalha com diferentes partes interessadas para usar a Revisão Periódica Universal para melhorar a liberdade de expressão, acesso à informação e segurança dos jornalistas: visite a página da web.

Este projeto é financiado pelo Programa de Multidoadores da UNESCO sobre a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas.

Sobre o Programa de Multidoadores para a Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas (MDP)

O MDP serve para fortalecer ainda mais o trabalho da UNESCO em nível global, regional e nacional, canalizando fundos para as prioridades emergentes e as necessidades mais urgentes para lograr seu mandato em matéria de liberdade de expressão. O Programa permite que o Setor de Comunicação e Informação da UNESCO trate de questões complexas através da concepção e execução de intervenções holísticas de médio e longo prazo em nível nacional, regional e global. A vantagem clara desse mecanismo é que ele permite que a UNESCO e seus parceiros alcancem maior impacto e sustentabilidade, enquanto reduz a fragmentação de atividades no mesmo campo.

Proteja os jornalistas e a liberdade de expressão, visite esta página.